Áreas de Atuação – Gonçalves Advocacia

Áreas de Atuação

A Gonçalves Advocacia atua na prestação de serviços jurídicos para pessoas físicas e jurídicas de todos os portes. O escritório orgulha-se em possuir um amplo leque de especialidades do Direito em seu campo de atuação, com serviços de assessoria, consultoria, preventivo e contencioso em todos os graus de jurisdição (inclusive nos Tribunais Superiores: STJ, TST e STF), bem como em órgãos administrativos.

Além de questões judiciais, trabalhamos na prestação de assessoria extrajudicial no ramo dos contratos civis e comerciais (elaboração, análise e revisão), elaboração de pareceres, análise de riscos de processos judiciais e diversas celebrações de negócios jurídicos.

A excelência dos nossos serviços nos permite oferecer respostas rápidas a casos complexos, trabalhosos e técnicos, mesmo aqueles que ensejam diversas especialidades, pois atuamos com uma equipe multidisciplinar altamente integrada formada para cada caso específico.

O escritório busca a melhor e mais estreita relação com os seus clientes, além de oferecer serviços de qualidade, tem como objetivo disponibilizar aos clientes profundo conhecimento sobre o assunto, bem como as estratégias cabíveis.

Devido à qualificação dos nossos profissionais e infraestrutura altamente sofisticada e atualizada, estamos aptos a assumir de imediato a carteira de ações judiciais de clientes. Disponibilizamos de atendimentos personalizados in loco, se necessário, para melhor comunicação com o cliente.

Possuímos como um dos principais objetivos do escritório o zelo e a dedicação a todas as ações judiciais e por isso, ao longo de aproximadamente três décadas, acumulamos decisões exitosas, operações pioneiras e estratégias eficazes.

Família: casamento (regime de bens e pacto antenupcial), separação judicial, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, filiação (adoção e investigação de paternidade), pensão alimentícia, guarda de filhos, regularização de visitas, interdição, tutela, testamento, inventário e arrolamentos;
Responsabilidade civil: perdas e danos, ações indenizatórias de danos morais e materiais, acidente de trânsito, erro médico, transporte;
Posse e propriedade: reintegração de posse, usucapião, interditos proibitórios, esbulhos possessórios e demais questões relativas posse, propriedade e domínio;
Cambial: cobrança de títulos, sustação e cancelamento de protesto de títulos cambiais;
Contratos: validade de negócios jurídicos, obrigações, elaboração e análise de contratos (comerciais, civis, empresariais, financeiros);
Relações de consumo: ações individuais e coletivas, práticas comerciais e proteção contratual, cláusulas abusivas, inquéritos civis, publicidade enganosa, adequação de contratos com o Código de Defesa do Consumidor, responsabilidade do fornecedor, prestador de serviço e fabricante;
Seguros: ações judiciais e procedimentos administrativos em todas as modalidades securitárias, principalmente planos de saúde, seguros de vida e previdência privada;
Bancário: cartão de crédito, cobranças, operações de empréstimos, negócios jurídicos relativos a bancos, financeiras, seguradoras, consórcio;
Juizados Especiais Cíveis.

Sociedades empresariais: dissolução de sociedade, exclusão e inclusão de sócios, desconsideração da personalidade jurídica, constituição e alteração do contrato social;
Responsabilidade civil: responsabilidade da empresa, dos sócios e dos colaboradores;
Posse e propriedade;
Títulos de crédito;
Contratos comerciais: elaboração, análise, negociação e revogação de contratos.

Orientação e acompanhamento de clientes nas Delegacias perante a autoridade policial: lavratura de flagrantes, inquérito policial, depoimentos, outros;
Penal empresarial: assessoria consultiva e preventiva as empresas em respeito às leis vigentes, defesa e representação de pessoas jurídicas e de pessoas físicas ligadas às empresas em questões criminais, assistência jurídica em investigações e ações penais (crime contra o meio ambiente, ordem tributária, ordem previdenciária, ordem econômica, relações de consumo, contra propriedade intelectual, lavagem de dinheiro, fraudes, organização do trabalho e demais crimes relativos à empresas);
Pedidos de liberdade: Habeas Corpus, relaxamento de prisão, liberdade provisória, revogação de pedido de prisão preventiva e temporária;
Ações penais: atuação em todas as instâncias, inclusive superiores (STJ e STF);
Recursos;
Revisão criminal;
Tribunal do júri;
Defesa em diversos crimes: contra a pessoa (vida, lesões corporais, honra, etc.), contra a liberdade (ameaças, cárceres privados), dignidade sexual, contra o patrimônio (roubos, furtos, entre outros), estelionatos, fraudes, contra a fé pública, contra a administração pública, de trânsito, posse e tráfico de drogas (nacional e internacional), crime organizado, e demais crimes previsto na legislação penal;
Juizados Especiais Criminais;
Contravenções penais;
Execução penal: atuação em processo de execução criminal e gestão de penas.

ADVOCACIA E ASSESSORIA PARA EMPREGADOS

Reclamação trabalhista;
Ação contra o empregador: pedidos de vínculo empregatício, férias, 13º salário, contribuições previdenciárias, horas extras, adicional noturno, periculosidade, insalubridade, diferença de verbas rescisórias, adicional por acúmulo de funções, equiparação salarial, entre outros;
Responsabilidade civil: acidente de trabalho, danos morais, assédio moral e sexual.

ADVOCACIA E ASSESSORIA A EMPREGADORES

Defesa e acompanhamento em reclamatórias trabalhistas;
Consultoria e assessoria: consultiva e preventiva quanto às leis vigentes do trabalho (CLT e demais normais), elaboração e análise de contratos de trabalho;
Consultoria e assessoria jurídica para sindicatos e associação.

Aposentadoria por Invalidez: Benefício concedido ao segurado permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laboral, após a comprovação da incapacidade mediante perícia médica.
Aposentadoria por Idade: Garantida ao segurado que atinge a idade mínima exigida pela legislação, considerando os requisitos de carência e contribuições ao INSS.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Direito do segurado que cumpre o tempo mínimo de contribuições exigido pela legislação vigente, ainda disponível para quem adquiriu esse direito antes da Reforma da Previdência.
Aposentadoria Especial: Voltada a trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou integridade física, mediante comprovação da atividade insalubre ou perigosa.
Auxílio-Doença: Benefício temporário pago ao segurado incapacitado para o trabalho por doença ou acidente, mediante avaliação médica pericial.
Auxílio-Acidente: Indenização paga ao segurado que sofre redução permanente da capacidade laboral devido a acidente, complementando a renda para compensar a limitação.
Auxílio-Reclusão: Benefício destinado aos dependentes de segurados de baixa renda que estejam presos, desde que atendidos os requisitos legais.
Salário-Maternidade: Pagamento devido à segurada durante o período de afastamento por motivo de nascimento, adoção ou guarda judicial de criança, por tempo determinado.
Pensão por Morte: Benefício pago aos dependentes do segurado falecido, garantindo amparo financeiro para manutenção de sua subsistência.
Revisão de Benefícios Previdenciários: Análise e correção de valores ou condições de benefícios concedidos, visando o ajuste a possíveis erros ou irregularidades.
Planejamento Previdenciário: Orientação personalizada para otimizar contribuições e garantir o melhor benefício possível, conforme a legislação vigente e os objetivos do segurado.
Ações Judiciais contra o INSS: Propositura de demandas judiciais para contestar decisões do INSS, buscando a concessão, restabelecimento ou revisão de benefícios indevidamente negados.
Orientações para Concessão e Manutenção de Benefícios: Assessoria completa para o cumprimento de requisitos legais, desde o pedido inicial até o acompanhamento das condições exigidas pelo INSS.